Ter um cheque devolvido pode ser uma situação desconfortável tanto para o emitente quanto para o beneficiário. Entender o motivo da devolução é importante para resolver o problema e evitar que ele se repita no futuro. Neste artigo, vamos explicar como identificar os motivos mais comuns de devolução de cheques e como lidar com cada situação.
Motivos comuns de devolução de cheques
Existem diversos motivos pelos quais um cheque pode ser devolvido. Alguns dos mais comuns incluem:
- Cheque sem fundos: Ocorre quando não há saldo suficiente na conta do emitente para cobrir o valor do cheque.
- Conta encerrada: A devolução acontece quando a conta do emitente foi encerrada antes da compensação do cheque.
- Assinatura divergente: A assinatura no cheque não corresponde àquela cadastrada no banco.
- Erro de preenchimento: Dados incorretos ou rasuras no cheque podem levar à sua devolução.
- Prática de emissão de cheques sem fundos: O emitente possui um histórico de emitir cheques sem fundos e foi incluído no Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundos (CCF).
- Apresentação fora do prazo: O cheque foi apresentado após o prazo de validade, que é de seis meses a partir da data de emissão.
Identificando o motivo da devolução
Quando um cheque é devolvido, o banco geralmente informa o motivo por meio de um código numérico ou uma mensagem escrita no verso do cheque. Veja como interpretar essas informações:
1. Consulte o código de devolução
O código de devolução é um número que indica o motivo da devolução do cheque. Os códigos mais comuns são:
- 11: Cheque sem fundos – 1ª apresentação
- 12: Cheque sem fundos – 2ª apresentação
- 13: Conta encerrada
- 14: Prática de emissão de cheques sem fundos
- 20: Folha de cheque cancelada por solicitação do correntista
- 21: Contraordem ou oposição ao pagamento
- 22: Divergência ou insuficiência de assinatura
- 31: Erro formal (preenchimento incorreto, rasuras
, etc.) - 39: Cheque fora do padrão exigido pelo Banco Central
- 28: Cheque bloqueado por motivo de furto ou roubo
- 44: Cheque prescrito
Consulte a lista completa de códigos de devolução no site do Banco Central ou no site do seu banco.
2. Verifique a mensagem escrita no verso do cheque
Além do código de devolução, o banco também pode escrever uma mensagem no verso do cheque para explicar o motivo da devolução. Por exemplo, “assinatura divergente” ou “cheque sem fundos”. Essa informação pode ajudá-lo a entender melhor a situação e a tomar as medidas adequadas.
Como proceder após identificar o motivo da devolução
Depois de identificar o motivo da devolução do cheque, é importante agir de acordo com a situação. Veja algumas dicas:
1. Entre em contato com o emitente
Se você é o beneficiário do cheque, tente entrar em contato com o emitente para entender o motivo da devolução e buscar uma solução amigável. Em muitos casos, o problema pode ser resolvido com um acordo entre as partes.
2. Emitente: Resolva o problema
Se você é o emitente do cheque, identifique o motivo da devolução e tome as medidas necessárias para resolver a situação. Por exemplo, se o cheque foi devolvido por falta de fundos, faça um depósito em sua conta para cobrir o valor do cheque e emita um novo cheque ao beneficiário.
3. Beneficiário: Avalie outras formas de pagamento
Se você é o beneficiário do cheque e o emitente não está disposto ou não consegue resolver o problema, considere aceitar outras formas de pagamento, como transferência bancária ou cartão de crédito. Evite aceitar outro cheque como garantia, já que isso pode aumentar o risco de novas devoluções.
4. Registre um boletim de ocorrência
Em casos de fraude, roubo ou emissão de cheques sem fundos de má-fé, registre um boletim de ocorrência na polícia. Isso pode ajudar a comprovar a tentativa de recebimento do valor e proteger seus direitos.
5. Recorra à justiça
Se o emitente não resolve o problema e você não consegue receber o valor devido, consulte um advogado e avalie a possibilidade de recorrer à justiça para solucionar a questão.
Prevenção de devoluções de cheques
Prevenir a devolução de cheques é benéfico tanto para emitentes quanto para beneficiários, já que evita transtornos, constrangimentos e possíveis problemas legais. Aqui estão algumas dicas para evitar a devolução de cheques:
1. Mantenha um controle rigoroso de suas finanças
É fundamental acompanhar de perto suas finanças, tanto em termos de saldo na conta corrente quanto de movimentações financeiras. Dessa forma, você poderá garantir que tenha fundos suficientes para cobrir os cheques emitidos e evitar surpresas desagradáveis.
2. Confira os dados do cheque antes de entregá-lo
Antes de entregar um cheque, certifique-se de que todos os dados estão corretos e de que sua assinatura é consistente com a registrada no banco. Isso evitará a devolução por motivos como assinatura divergente ou erro de preenchimento.
3. Evite emitir cheques sem fundos
Emitir cheques sem fundos não é apenas uma prática prejudicial às suas finanças, mas também pode resultar em penalidades legais e inclusão no CCF. Se você não tem fundos suficientes para cobrir um cheque, procure outras alternativas de pagamento ou negocie um prazo maior com o beneficiário.
4. Conheça os prazos de compensação
É importante entender os prazos de compensação dos cheques para garantir que você tenha fundos suficientes na conta no momento da compensação. Lembre-se de que os prazos podem variar dependendo do tipo de cheque e das instituições envolvidas.
5. Beneficiário: Verifique a autenticidade do cheque
Se você é o beneficiário do cheque, verifique a autenticidade do documento antes de aceitá-lo como pagamento. Verifique a assinatura, a data de emissão e outros detalhes importantes para garantir que o cheque seja legítimo e não apresente indícios de fraude.
Conclusão
Entender os motivos pelos quais um cheque foi devolvido é crucial para lidar com a situação de forma adequada. Além disso, é importante tomar medidas preventivas para evitar devoluções e garantir que suas transações financeiras ocorram sem problemas. Lembre-se de que, em caso de dúvidas ou problemas, você sempre pode contar com o auxílio do seu banco ou de um profissional especializado.
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